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Gestão de Pessoas

Benefício para estagiários

25/10/21 14:38

Mesmo não sendo obrigatórios por lei, alguns benefícios adicionais podem ser oferecidos aos estagiários como atrativo

 

Benefícios para estagiários são obrigatórios?

 

O estágio é uma fase muito importante para a formação profissional de estudantes de nível técnico e superior. Para as empresas, o estágio é uma boa oportunidade para descobrir novos talentos e treinar os jovens que poderão ser o futuro da empresa. Por isso é importante oferecer condições atrativas para esses estudantes, como a inclusão de benefícios para estagiários.

Que benefícios podem ser oferecidos ao estagiário?

A Lei de Estágio determina algumas condições para a oferta de estágio nas empresas e direitos do estagiário, como carga horária reduzida em relação aos funcionários, contrato de no máximo dois anos (salvo estagiário portador de deficiência) e recesso de 30 dias para cada ano trabalhado, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. Como o estágio não tem vínculo empregatício, o estagiário não recebe salário, mas ganha bolsa-auxílio e vale-transporte. Ele também pode receber benefícios de empresas!

A empresa pode ir além do que é previsto em lei para atrair mais estudantes, oferecendo benefícios diferenciados como o vale-refeição e o plano de saúde. Nesses casos, tudo precisa constar no contrato de estágio assinado entre a empresa, o estudante e a instituição de ensino. Afinal, estágio também tem contrato de trabalho.

Cuidados na contratação de estagiários

 

Para evitar transtornos e questão legais, é essencial que a empresa tenha alguns cuidados na contratação de estagiários e siga a lei de estágio. Todos os direitos e obrigações do estudante contratado devem constar em contrato, seguindo as normas da Lei do Estágio (Lei º 11.788/2008)  – legislação federal que regulamenta as regras do estágio no Brasil desde 2008.

Além disso, a empresa precisa cumprir à risca as regras em relação à carga horária reduzida do estagiário, não permitindo que ele faça horas extras, por exemplo. Isso porque, segundo a lei do estágio, as horas extras não são permitidas para estagiários e descaracterizam o contrato. Nesses casos, se for comprovada a relação de trabalho, a empresa pode ter que pagar encargos trabalhistas que não eram previstos no caso do estágio, como INSS, FGTS e 13º salário, por exemplo.

Com todos os cuidados, o contrato de trabalho de estagiário é uma ótima oportunidade tanto para o estudante quanto para o empresário, sendo uma fonte para a formação de futuros profissionais que poderão atuar na própria empresa onde fizeram estágio quando se formarem.

Por isso, para atrair novos talentos, a concessão de benefícios como o vale-refeição pode ser feita com o cartão Sodexo, que garante segurança, praticidade e flexibilidade para os estagiários, que certamente vão trabalhar mais motivados a atingir bons resultados.

 

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