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Gestão de Pessoas

Desafios do teletrabalho – o que diz a lei trabalhista

01/09/21 17:00

Em tempos de popularização do home office, é preciso estar atento à legislação trabalhista sobre teletrabalho para evitar problemas futuros

 

O que diz a lei sobre o teletrabalho

 

Com o crescimento considerável do home office durante a pandemia, também cresceu o número de processos trabalhistas na área. Segundo um levantamento feito com dados das Varas de Trabalho de todo o país, os processos envolvendo teletrabalho cresceram 270% entre março e agosto de 2020, em relação ao mesmo período de 2019.

Por isso, é essencial que o empregador esteja atento à legislação e ofereça todas as condições para que o funcionário possa trabalhar remotamente com conforto e tranquilidade, dentro do que prevê a lei.

Mas o que diz a legislação trabalhista?

Apesar de ser uma prática antiga no país, o teletrabalho só foi regulamentado no Brasil com a Reforma Trabalhista de 2017. De acordo com a nova legislação, trabalho remoto é todo o serviço realizado fora da empresa com o uso de tecnologia de comunicação. Além disso, para ser considerado teletrabalho, o colaborador deve realizar as suas atividades de forma majoritária fora da empresa e tudo deve estar previsto em contrato.

O funcionário de uma empresa que passa a trabalhar remotamente tem, basicamente, os mesmos direitos que os outros colaboradores que atuam presencialmente, como salário equivalente, 13º, férias, FGTS, licença-maternidade, entre outros. O vale-alimentação ou refeição, quando for um benefício concedido pela empresa, deve ser mantido.

Já o vale-transporte pode ser suspenso, porque o funcionário não terá que se deslocar até o escritório. Além disso, a jornada de trabalho de quem faz home office pode ser flexibilizada, com as horas diárias sendo controladas de acordo com as tarefas entregues.

Como reter talentos em home office?

O que mais a empresa pode oferecer ao colaborador em home office?

Além de cumprir o que diz a legislação, é muito importante que o empregador garanta boas condições de trabalho ao funcionário que trabalha remotamente. Uma das formas de garantir que isso aconteça é por meio do auxílio home office, uma das carteiras digitais do Sodexo Multi, indicada para profissionais em teletrablho.

Com ele, a empresa disponibiliza uma ajuda de custo ao colaborador para gastos relacionados ao trabalho em casa, como as contas de luz, internet e telefone, além de possíveis despesas com materiais de escritório. Isso porque é essencial garantir conforto e ergonomia ao trabalhador, para evitar problemas de saúde por conta da postura errada, por exemplo. Para isso, o empregador pode ajudar na compra de mesas adequadas e cadeiras ergonômicas para o funcionário.

 

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