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Gestão de Pessoas

Vale-alimentação é obrigatório? Descubra aqui!

25/05/20 17:54

Saiba o que a lei diz sobre esse benefício tão desejado pelos profissionais e como o cartão alimentação pode melhorar a produtividade na sua empresa

 

Saiba no artigo se o vale alimentação é obrigatório por lei

 

 

Um dos benefícios oferecidos por grande parte das empresas é o vale-alimentação. Ele é usado nas compras de alimentos em geral e, há algum tempo, atua mais ou menos como a cesta básica fornecida em outras épocas. Muitas vezes, o benefício é confundido com o vale-refeição, porém, ele tem funcionamento bastante diferente. Você sabe se o vale-alimentação é obrigatório? O que a lei diz sobre isso?

Além de estar informado sobre esse tipo de legislação, é essencial que você, gestor, tenha boas políticas de benefícios, como vale-alimentação, vale-refeição e vale-transporte. Isso leva à atração, inclusive, de ótimos colaboradores e à retenção deles.

A seguir, abordaremos vários aspectos do vale-alimentação. Afinal, para que ele deve ser usado? Quais leis abordam esse tema? Confira!

 

Descubra se o vale-alimentação é obrigatório

Como funciona o vale-alimentação? A empresa é obrigada a pagar vale-alimentação? De acordo com as leis da CLT, há uma porção de benefícios obrigatórios. No entanto, vale-refeição e vale-alimentação não são verdadeiramente obrigatórios. Mesmo assim, muitas empresas oferecem esses “extras” com o intuito de motivar ainda mais seus profissionais. Assim, podem se diferenciar em relação à concorrência em geral.

A entrega do benefício alimentação, diante das leis, não é obrigatória. Porém, em instituições vinculadas a sindicatos, por exemplo, o benefício do vale-alimentação é obrigatório.

Sendo assim, a questão varia conforme o tipo de contrato de trabalho estabelecido entre empresa e colaborador, ou em casos como os que envolvem um sindicato, como dissemos. A depender do que foi acordado, então, uma empresa poderá fornecer vale-refeição, alimentação, ambos ou nenhum.

Compreenda a grande diferença entre os vales

Mesmo sendo elementos vinculados à alimentação, esses benefícios têm suas diferenças. E seu uso, igualmente, tem de ser aplicado diferentemente. Vales-alimentação servem para a aquisição dos alimentos em seus estados naturais. Por exemplo: a carne do açougue, vários tipos de insumos, produtos diversos encontrados em supermercados, entre outros.

Por outro lado, os vales-refeição dão ao colaborador a possibilidade de comprar seus alimentos e consumi-los na hora. Isso pode ser feito em um restaurante, padaria ou estabelecimentos do tipo. Geralmente, os valores desse vale são definidos tendo-se em mente a alimentação feita nos horários de almoço ou jantar.

Veja as vantagens do vale-alimentação para o gestor

Agora que já você sabe que o vale-alimentação não é obrigatório, entenda a vantagem de oferecê-lo em sua empresa. Uma delas é permitir, ao gestor, deduzir os valores dos vales do imposto de renda. Considere aderir ao PAT, do governo federal (Programa de Alimentação do Trabalhador). A despesa não constará nos salários, e impostos consideráveis serão evitados.

Sem contar que você se livra de outros encargos. Ou seja: o benefício não incidirá em contribuições de previdência, FGTS e em verba rescisória, quando houver demissões. Hoje em dia, quase 150.000 empresas aderem ao PAT. Isso representa quase quinze milhões de funcionários. Você faz o cadastro facilmente no site do Programa do PAT. Essa é uma das vantagens do vale-alimentação para empresas.

O primeiro artigo da Lei nº 6.321 aborda os pontos positivos obtidos pelas empresas que incorporam o programa ao seu sistema de benefícios alimentares. Sua leitura permite saber que a pessoa jurídica está liberada para descontar do IR-PJ (Imposto de Renda) o valor que equivale à aplicação da alíquota cabível do tributo sobre o somatório das despesas de custeio realizadas, no período-base, em Programas de Alimentação do Trabalhador.

Confira os benefícios do vale-alimentação para o colaborador

Não é verdade que o vale-alimentação é obrigatório, como vimos. Mas, além dos gestores, os colaboradores também obtêm vantagens em relação a benefícios assim. Eles podem decidir se participam ou não do programa. Porém, os que aderem terão uma alimentação mais saudável ao seu alcance. E no caso das cestas básicas, isso abrange toda a família.

Sem contar que os profissionais gastarão menos com sua alimentação. Afinal, o total gasto por eles não somará mais do que 20% dos valores das suas refeições. Receber vale-alimentação também proporciona qualidade de vida, resistência ao cansaço e imunidade sobre enfermidades. Os resultados: mais bem-estar, mais saúde a longo prazo e mais expectativa de vida!

Podemos ver que o PAT define cláusulas de fácil compreensão, ajudando bastante os colaboradores. A produtividade aumentará, sem que eles fiquem esgotados com isso. Fornecer esses benefícios a eles é uma excelente maneira de aumentar sua motivação! Afinal, eles notarão que a empresa está empenhada em prover-lhes mais bem-estar.

Saiba administrar melhor o vale-alimentação

No entanto, como é que sua empresa administrará esses custos e benefícios, sejam eles obrigatórios ou não? Como sair na frente das outras empresas e realmente fazer bom proveito de tudo que citamos?

A tecnologia, a cada dia, automatiza mais e mais esse tipo de processo. Logo, para que você realize tudo isso com precisão e rapidez, o melhor é terceirizar essas tarefas. Visualize seu negócio, de maneira geral. Já pensou em contabilizar cada dia de trabalho de cada profissional e obter os valores de todos os benefícios pagos?

Gerenciar todos os aspectos que envolvem os cálculos é um trabalho árduo. Isso varia conforme todos os pontos que envolvem as vidas dos colaboradores das empresas. São inúmeros os aspectos que não devem ser ignorados, tais como: pagamento de hora extra, jornada de trabalho, atraso, banco de horas, entre muitos outros.

Os sistemas desenvolvidos hoje possibilitam que o administrador foque sua energia e tempo em inúmeras outras tarefas. Só assim sua empresa cresce, concorda?

Por isso, nós desenhamos, gerenciamos e entregamos itens de qualidade de vida, trazendo um resultado sustentável ao seu cliente no que diz respeito à gestão de benefícios. Valorizando e motivando os colaboradores, otimizando o engajamento deles e seu compromisso com a empresa. E, consequentemente, mais resultados positivos serão gerados.

Entre nossos serviços, oferecemos soluções envolvendo a alimentação, o transporte e o reconhecimento de seu time. Criamos campanhas de incentivo personalizadas, garantindo segurança em todo tipo de processo. Tudo isso feito de maneira flexível, visando a adequação de acordo com variadas expectativas e regiões.

Após entender se o vale-alimentação é obrigatório, vimos que a questão vai muito além da obrigatoriedade ou não. O mais importante é entender que a forma como processos e benefícios, como vale-refeição e alimentação, funcionam pode melhorar muito, com ajuda externa. A motivação do seu pessoal é elevada, você ganha fidelidade e aperfeiçoa a produção dentro de sua empresa.

Curtiu saber sobre benefícios oferecidos pelas empresas e o quanto eles agregam a você e a seus colaboradores? Saiba como isso pode ser administrado de maneira mais eficiente por meio de nossos serviços!