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Vale-refeição: qual é a sua dúvida?

3 Junho 2022

Se você tem dúvidas sobre as regras que regulam o vale-refeição, acompanhe! A seguir, a gente esclarece os principais pontos.

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O benefício vale-refeição é um dos mais populares no mercado de trabalho e é oferecido por uma grande das empresas, para que seus colaboradores consumam, durante a jornada, refeições prontas em restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre este cartão. A seguir, vamos esclarecer os pontos mais importantes sobre ele. Confira: 

Quais os benefícios do vale-refeição? 

As vantagens de oferecer o vale-refeição são muitas. O benefício motiva os colaboradores da empresa e garante refeições de qualidade fora de casa, nos horários de intervalo da jornada de trabalho. Com o cartão refeição, o funcionário se sente valorizado pela empresa, aumentando o bem-estar e a produtividade. Além disso, com o valor extra creditado no benefício, o trabalhador pode ter experiências gastronômicas que não teria acesso de outra forma e também tem a oportunidade de interagir com seus colegas em momentos agradáveis durante a pauta para o almoço. 

Quais são as novas regras do vale-refeição? 

Com as mudanças implantadas em dezembro de 2021 no Programa de Alimentação do trabalhador (PAT), algumas regras do vale-refeição foram alteradas. Os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição já podem ser oferecidos no mesmo cartão, desde que sejam feitas contas separadas para cada um. Isso porque o programa não permite a migração de saldo entre benefícios, para assegurar a destinação específica de cada modalidade.

As mudanças também vão permitir, em 2023, a oferta do benefício por meio de um cartão bandeirado, permitindo a convivência entre o arranjo aberto (cartão bandeirado) de pagamento e o arranjo fechado de pagamento (rede credenciada própria). Em 2023, o trabalhador também vai poder escolher por qual operadora deseja receber o benefício por meio da portabilidade. 

Qual deve ser o valor e como é pago o vale-refeição? 

Não existe um valor fixo determinado como mínimo para o vale-refeição. A recomendação é que seja creditado um valor mínimo mensal suficiente para garantir ao funcionário uma alimentação saudável e diversificada, com base no preço médio da refeição na região em que o colaborador está e, também, consultar as convenções e os acordos coletivos da categoria.

O que a lei diz sobre o desconto do vale-refeição?

De acordo com a legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a participação do trabalhador é de até 20% do valor total do benefício. 

Como ver o saldo e quando cai o benefício?

O usuário do Sodexo Refeição Pass pode consultar o saldo do benefício e a data da próxima recarga (quando disponível) pelo app da Sodexo. O aplicativo também dá acesso a ofertas e promoções exclusivas.

Qual é a diferença entre vale-alimentação e vale-refeição?

Uma das principais dúvidas é a diferença entre o vale-refeição e o vale-alimentação. O vale-refeição é um benefício direcionado para refeições prontas em restaurantes e padarias, fora de casa, durante o intervalo do expediente. Já o vale-alimentação é voltado para a compra de alimentos em supermercados e açougues, entre outros estabelecimentos, para aquisição de gêneros alimentícios e o preparo de refeições em casa.

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