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Dia do Consumidor: conheça sua origem e exercite seus direitos de consumidor

23/02/21 16:48

Por que comemoramos o dia do consumidor? Como ter mais segurança nas compras? Entenda:

O ano era 1962 e, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, fazia um discurso que depois entraria para a história. Naquela ocasião, o líder americano falou sobre a importância de garantir os direitos dos consumidores à segurança, à informação, à escolha e, principalmente, a ser ouvido.

 

O que era para ser apenas uma discussão no âmbito da Constituição dos EUA acabou se tornando um movimento que culminou na aprovação de diretrizes pela Organização das Nações Unidas (ONU) para instituir o Dia Mundial do Consumidor mais de 20 anos depois.

 

No Brasil, a data começou a ser comemorada no início dos anos 1990 e, mais recentemente, ganhou uma importante dimensão no cenário econômico do país. Neste 15 de março, há uma expectativa de movimentação bilionária, fundamental para estimular a economia, tão duramente afetada pela pandemia de coronavírus.

 

Você sabia que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação aos direitos do consumidor? Mesmo assim, ainda há muitos detalhes que desconhecemos no código que regulamenta a relação entre os consumidores e as empresas que fornecem produtos e serviços.

 

Para aproveitar este Dia do Consumidor, confira algumas dicas que separamos sobre seus direitos — e que talvez você nem sabia:

 

●       Compra fracionada: ainda que comprar em grandes quantidades geralmente garanta mais economia, ninguém é obrigado a adquirir um fardo inteiro de um produto se desejar levar para casa apenas uma unidade;

 

●       Conta sem tarifas: os bancos costumam liderar os rankings de descontentamento dos consumidores, em parte devido às taxas cobradas dos clientes. O que nem todo mundo sabe, porém, é que a lei obriga os bancos a oferecer uma opção de serviços básicos sem cobrar nenhuma tarifa;

 

●       Garantia pela lei: se um produto comprado apresentar algum defeito, o Código de Defesa do Consumidor garante o conserto ou a troca dentro de um período de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 dias para bens duráveis;

 

●       Garantia para produtos essenciais: se o produto em questão for algo indispensável no dia a dia, como uma geladeira ou um fogão, a troca ou a devolução do dinheiro deve ser imediata e não é preciso esperar o prazo mencionado acima;

 

●       Perda da nota fiscal: se você precisa reivindicar algum direito de consumidor, mas perdeu a nota fiscal do produto ou serviço em questão, não se preocupe: os estabelecimentos são obrigados a fornecer a segunda via desse documento.

 

Conhecendo bem os seus direitos do consumidor, você aproveita essa data comemorativa com segurança!

 

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