Mudei para Pluxee. O registro no PAT deve ser renovado?
Ao contratar o vale alimentação e o vale refeição da Pluxee, o empregador não só garante uma alimentação saudável para seus funcionários, como também se beneficia de incentivos fiscais previstos no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Para isso, a empresa precisa fazer o registro no site do PAT. Isso precisa ser feito apenas uma vez e a empresa não precisa renovar sua adesão.
As empresas participantes do PAT não precisam recolher FGTS nem efetuar a contribuição para o INSS sobre o valor do benefício concedido.
Para empresas sujeitas a apuração pelo Lucro Real, existe a possibilidade de uma dedução de Incentivos Fiscais, limitado a 4% do Imposto de Renda devido.