Como funciona o vale-combustível pela CLT?

A pesquisa "Os novos rumos da mobilidade: uma análise da realidade brasileira", realizada pelo Google em 2022, apontou que mais da metade dos brasileiros possuem carro, e entre os que não possuem, 64% afirma o desejo de adquirir um em até 3 anos. 

E com tantas pessoas utilizando carros para locomoção, as empresas estão se adaptando cada vez mais para oferecer o vale-combustível como benefício, para auxiliá-los nos custos relacionados ao transporte.

Vem entender com a Pluxee tudo sobre esse benefício, como ele se integra ao pacote de benefícios dos colaboradores, como funciona o cartão-combustível, os pontos de mais atenção que devem ser considerados na hora de ofertá-lo e muito mais. Confira!

O que é o vale-combustível? 

O vale-combustível é uma forma de apoio aos colaboradores para despesas com combustível ligadas ao trabalho, que geralmente é disponibilizado em um cartão pré-pago mensal, que pode ser usado para aquisição de combustível e também manutenção de veículos no posto de gasolina, como lava-rápido e troca de óleo.

Esse benefício incentiva e auxilia aqueles que utilizam veículos próprios, reduzindo custos e facilitando o deslocamento relacionado às atividades profissionais. É importante destacar que a concessão pode variar de acordo com a política de benefícios de cada empresa.

Como funciona o vale-combustível?

A empresa carrega mensalmente um valor pré-determinado no cartão do colaborador, variável conforme a política interna e a distância percorrida. No momento do abastecimento, o colaborador utiliza o cartão como forma de pagamento na máquina do posto. 

Com o cartão-combustível da Pluxee, por exemplo, o colaborador também pode controlar o saldo do cartão e verificar a rede de postos credenciados por meio de um aplicativo. O RH, por meio do sistema de gestão, gerencia o benefício de forma automatizada, eliminando a necessidade de reembolsos.

SAIBA MAIS SOBRE O VALE-COMBUSTÍVEL DA PLUXEE

Valor do vale-combustível

O valor do vale-combustível CLT é variável e não há um montante fixo estabelecido por lei. Empresas estabelecem critérios considerando a distância percorrida, a necessidade de deslocamento e a disponibilidade de transporte público adequado. 

O cálculo pode seguir diferentes critérios, como um valor fixo mensal ou um valor proporcional à distância percorrida ou ao consumo de combustível. Cada empresa define sua política, mas é importante informar claramente aos colaboradores como o auxílio é calculado.

Integração com o salário e formas de pagamento

O vale-combustível em cartão não integra o salário para fins de cálculo de férias, 13º salário, FGTS e horas extras. 

Também é possível pagar o vale combustível em dinheiro, mas nesse caso, o valor do benefício é incorporado ao salário do colaborador, pagando juntamente com os demais valores devidos. A ajuda de custo pode integrar o salário se preencher requisitos como natureza salarial, habitualidade e contraprestação pelo trabalho, e a legislação trabalhista e jurisprudências determinam a análise individual de cada caso.

A empresa é obrigada a dar vale-combustível? Quem tem direito a receber?

A decisão de conceder esse benefício não é obrigatória por lei, sendo uma escolha estratégica das organizações. Ela é muito valorizada pelos colaboradores, e é uma ótima oportunidade para as empresas que desejam se estabelecer como marcas empregadoras, oferecendo um pacote de benefícios abrangente e atrativo.

Já o direito de receber o cartão-combustível da empresa varia conforme a política interna de benefícios de cada organização, e também pode ser regulamentada por acordos sindicais de determinadas áreas.

Substituição do vale-transporte

O vale combustível não substitui o vale-transporte, pois eles têm finalidades distintas.

A Lei nº 7.418/1985 obriga o fornecimento do VT para colaboradores que utilizam transporte público para deslocamento até o local de trabalho. Assim, as empresas podem oferecer ambos os benefícios, desde que estejam em conformidade com a legislação trabalhista.

Conclusão

O vale-combustível é uma estratégia eficaz para otimizar a mobilidade de colaboradores que utilizam veículos próprios. A decisão de oferecer esse benefício deve ser cuidadosamente planejada, considerando a realidade da empresa e as necessidades dos colaboradores. Para uma implementação eficiente, contar com tecnologias como o Pluxee Combustível pode simplificar a gestão e potencializar os benefícios corporativos. 

A Pluxee atende empresas de todos os tamanhos e segmentos, com planos personalizados para as necessidades da sua gestão e dos seus colaboradores. Entre em contato com a gente e descubra o mundo de possibilidades Pluxee!