Os benefícios podem ser descontados em caso de ausência do trabalhador?

Benefícios  como o vale-refeição e o vale-alimentação, são essenciais para atrair novos talentos, manter bons profissionais na empresa e motivar os que já fazem parte do time.

Mas esses não são benefícios obrigatórios por lei, por isso, eles possuem algumas regras diferenciadas, e podem constar em  acordos coletivos e convenções coletivas dos sindicatos de cada categoria.

O detalhamento da forma de execução desses benefícios, pode estar em legislação própria como no caso do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Uma dessas regras é a possibilidade de desconto do benefício por motivo de faltas do funcionário. Entenda!

Quando a empresa pode descontar os benefícios do trabalhador?

Quando se trata de um benefício voltados para alimentação do trabalhador  em formato de cartão , como no caso dos cartões da Sodexo, o desconto no vale-alimentação ou no vale-refeição depende das normas da empresa e do acordo feito na convenção coletiva de categoria. Isso porque, em alguns casos, é permitido deixar de conceder o valor dos benefícios enquanto o trabalhador estiver afastado, inclusive, durante as férias, licenças médicas e licenças maternidade ou paternidade.

Isso porque o vale-refeição e o vale-alimentação devem ser concedidos quando houver expediente, ou seja, em caso de trabalho efetivo, para que os benefícios cumpram a finalidade a que se destinam, que é o acesso a alimentação nutricionalmente adequada do funcionário, seja durante a jornada de trabalho ou depois do expediente, em casa.

Dessa forma, mesmo em caso de faltas justificadas, como atestados médicos, o empregador não está obrigado a pagar o benefício nos dias de ausência do funcionário.

Em caso de dúvidas, a empresa pode consultar o sindicato da categoria sobre o desconto nos casos de faltas.

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