Dissídio salarial: você sabe como funciona?
22 Agosto 2023
Entenda o que significa o dissídio e como afeta a vida do trabalhador
O dissídio salarial é um conceito importante para os trabalhadores que possuem carteira assinada (CLT). Esse reajuste anual, que se tornou uma prática comum, tem como objetivo garantir que os salários não sejam desvalorizados pela inflação, assegurando um poder de compra razoável para os empregados. No entanto, é crucial entender a distinção entre o dissídio e o aumento salarial, além de compreender como isso afeta a oferta de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação. Continue a leitura e saiba mais!
Qual é a diferença entre dissídio e aumento?
O dissídio é um acordo coletivo ou individual para reajuste salarial, enquanto o aumento salarial pode resultar de promoções, mérito ou tempo de serviço. O termo dissídio, derivado de "dissidium", significa divergência e representa um aumento anual salarial acordado entre empregadores e trabalhadores. A função primordial é manter a remuneração dos trabalhadores acima da inflação, prevenindo a queda do poder de compra.
O dissídio pode ser individual, quando um colaborador negocia diretamente com o empregador; ou coletivo, quando é intermediado por um sindicato que representa uma categoria. O dissídio coletivo é solicitado judicialmente pelo sindicato e geralmente abrange melhorias para toda a categoria, incluindo benefícios adicionais.
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O que diz a legislação?
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças nas regras para o dissídio coletivo, permitindo que empresas e sindicatos negociem condições diferentes das que estão previstas em lei. O cálculo do dissídio é simples, envolvendo a aplicação da porcentagem do reajuste sobre o salário atual. Diferentes categorias podem ter diferentes taxas de inflação, tornando os cálculos variáveis.
Com base na projeção de alta de 5,79% na inflação para 2022, os reajustes de dissídio salarial em 2023 devem compensar essa inflação, mas os valores variam de acordo com o acordo sindical. Todos os trabalhadores de regime CLT, incluindo aqueles que estejam em aviso prévio, têm direito ao dissídio. É possível também que o dissídio seja acordado antes da data-base. Nesse caso, o reajuste é retroativo à data do acordo.
Em resumo, o dissídio salarial é uma ferramenta essencial para manter os salários em consonância com a inflação, evitando a perda de poder de compra. Essa atualização também afeta benefícios como o vale-alimentação e o vale-refeição, por isso é necessário um entendimento claro da legislação trabalhista para assegurar os direitos dos trabalhadores e equidade salarial.
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