Em tempos de popularização do home office, é preciso estar atento à legislação trabalhista sobre teletrabalho para evitar problemas futuros

Lei do home office: como se adaptar

5 Abril 2022

Em tempos de popularização do modelo híbrido, é preciso atenção à legislação trabalhista para evitar problemas futuros.

O teletrabalho está em alta, bastante impulsionado pela pandemia (e pelos bons resultados alcançados nesse período). Famoso pela flexibilidade, o modelo de teletrabalho costuma gerar dúvidas em colaboradores e empresas. Afinal, quais são os direitos e os deveres de ambos?

É fundamental conhecer a lei do teletrabalho e suas aplicações. Quer saber como a lei do home office funciona na prática? Como é um contrato de teletrabalho? Falaremos sobre o tema neste artigo. Você verá:

  • O que diz a legislação trabalhista
  • Como elaborar um bom contrato
  • Benefícios adequados ao novo contexto

O que diz a legislação trabalhista: conheça a lei do home office

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 8,2 milhões de pessoas trocaram os escritórios pelo home office em 2020. É muita gente em sistema de teletrabalho! E a tendência é de que esse volume aumente ano a ano. Para se ter uma ideia, de acordo com um estudo do Great Place to Work (GPTW), 66% dos gestores de RH afirmam que o trabalho híbrido será o principal modelo daqui para frente.

Isso significa que as companhias precisam se adaptar à lei do teletrabalho, oferecendo um ambiente saudável e de acordo com as leis. O home office, inclusive, já estava presente no artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, ganhou mais corpo na Reforma Trabalhista de 2017.

Perante à lei, não há distinção entre a atuação remota e a presencial. Ou seja, todo colaborador em contrato de teletrabalho, independentemente do modelo escolhido, tem os mesmos direitos, que são salário equivalente, 13º, férias, FGTS e licença-maternidade.

Além disso, cabe à companhia instruir, de forma documentada, e dar suporte aos colaboradores sobre as melhores práticas de saúde. O objetivo é evitar problemas relacionados a turnos ininterruptos e ergonomia, entre outros. Vale sugerir, por exemplo, a realização de pausas regulares, o uso de uma boa cadeira e de uma iluminação adequada.

Clareza no contrato ajuda a evitar problemas futuros

Ao adotar o teletrabalho CLT, a companhia deve elaborar contratos claros, que especifiquem todos os deveres e os direitos da empresa e do colaborador. Dessa forma, haverá menor incidência de problemas, como os processos trabalhistas. 

Um dos principais aspectos desse documento é a jornada de trabalho em contrato de home office. Para evitar confusão no controle de horários, muitas companhias vêm apostando em outro indicador: as entregas. Ou seja, trabalha-se por produtividade.

Outro ponto importante é o conjunto de benefícios, um dos principais atrativos do processo de seleção. Como a configuração está diferente, cabe às empresas reavaliarem quais opções realmente fazem sentido nesse novo contexto. 

Em muitos casos, o vale-transporte (VT), por exemplo, pode perder sua atratividade. Já o vale-alimentação passou a ganhar mais destaque, assim como o vale-refeição. Assegurar uma alimentação saudável aos colaboradores é uma forma de contribuir para a qualidade de vida deles.

O que mais a empresa pode oferecer ao colaborador em home office

Segundo a pesquisa do GPTW, 47% dos gestores modificaram o pacote de benefícios para contrato híbrido depois da pandemia. O motivo? Atender às novas necessidades dos colaboradores. Uma das principais queixas nesse período, por exemplo, foi a falta de apoio com gastos relacionados à energia elétrica e internet. 

Não há uma determinação explícita na lei do home office sobre quem deve bancar esse tipo de custo. Isso acontece porque esses serviços já existiam previamente na casa do colaborador, ou seja, são considerados despesas domésticas. 

Uma boa forma de contornar esse problema é a adoção do auxílio home office. O benefício já é, inclusive, uma realidade para 30% das empresas entrevistadas pelo GPTW. Trata-se de uma forma de cobrir os custos do trabalho em casa. 

Home office, presencial ou híbrido: como escolher o modelo para sua empresa?

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com este infográfico sobre home office, presencial e trabalho híbrido  

Concluindo

O colaborador em home office tem os mesmos direitos de quem atua presencialmente segundo a lei do teletrabalho. Por isso, há obrigações que devem ser seguidas pelas companhias. 

Cabe a elas também disseminar boas práticas relacionadas à saúde do trabalho, oferecer benefícios adequados, como vale-alimentação e refeição, e verificar como podem dar apoio e manter equipes motivadas

Conhecer essas alternativas é o primeiro passo para assegurar uma boa estrutura de teletrabalho - e a Sodexo pode te ajudar com o sucesso na implementação. Como? Com benefícios flexíveis, que se ajustam à necessidade de cada negócio, entregando qualidade de vida aos profissionais. Conheça nosso portfólio de produtos e assine nossa newsletter para saber mais sobre os novos modelos de trabalho aqui no Sodexo Insights!