O que são os programas de saúde e segurança alimentar previstos no PAT? Leia mais.

Chama a especialista: Programas de saúde e segurança alimentar

3 Julho 2023

Entenda, no vídeo, que significa o termo que surgiu para incentivar as empresas a oferecerem benefícios alimentares aos trabalhadores

Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador

O termo "Programa de saúde e segurança alimentar para o trabalhador" surgiu com o fim das condições de negociação de taxa negativa e prazo de pagamento para empresas operadores de benefícios do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Essas mudanças passaram a valer para novos contratos desde o final de 2021 e de forma definitiva em maio de 2023, por conta de uma Medida Provisória que determinou as novas regras.

Os programas de saúde e segurança alimentar são uma forma de continuar incentivando e auxiliando o RH das empresas a oferecer benefícios alimentares aos trabalhadores, como o vale-refeição e o vale-alimentação. Saiba mais sobre o assunto neste vídeo com Camila Nakata:

Não existe lei ou detalhamento sobre a forma específica desses programas, por isso o formato fica a critério do RH e dos gestores. O programa traz a possibilidade de operadoras de benefícios concederem verbas ou participarem de projetos que sejam voltados para o trabalhador, buscando fomentar cada vez mais a saúde, o bem-estar e uma alimentação de qualidade. Continue a leitura e saiba mais!

Quais foram as alterações no PAT?

Desde novembro de 2021, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem passado por atualizações importantes, sendo que uma das principais alterações da nova regulamentação foi o fim da taxa negativa e dos prazos de pagamentos. Baixe o que e-book gratuito para entender o que mudou nas regras do PAT.

A taxa negativa, também conhecida como rebate, era uma espécie de desconto oferecido pelas empresas prestadoras dos serviços de refeição e alimentação ao RH das empresas contratantes. Essa negociação não é mais permitida pelo PAT, assim como a concessão dos prazos de pagamento, sendo possível apenas realizar pagamentos à vista.

Como incentivar programas de saúde e segurança alimentar?

Segurança alimentar significa ter acesso a alimentos de qualidade e em quantidade adequada às necessidades de cada indivíduo. Ou seja, representa o direito essencial e universal de uma alimentação correta e nutricionalmente adequada.

Nesse sentido, a segurança alimentar tem se tornado uma prioridade para líderes, empresas e entidades. No caso das empresas, é essencial continuar oferecendo condições de garantir a saúde e a segurança alimentar dos colaboradores por meio de benefícios como o vale-refeição e o vale-alimentação.