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Gestão de Pessoas

Quais as vantagens do auxílio-alimentação e dos benefícios PAT?

17/06/22 08:00

Entenda as principais vantagens desses benefícios voltados para a alimentação do trabalhador

 

Auxílio alimentação ou vale alimentação: qual devo escolher?

 

As empresas que oferecem benefícios aos colaboradores se destacam no mercado de trabalho, atraindo bons profissionais e criando um ambiente em que os colaboradores ficam mais motivados e satisfeitos, aumentando a produtividade.

Por isso, existem cada vez mais opções de pacotes de benefícios com características diferentes, de acordo com as necessidades dos colaboradores e do empregador. Por exemplo, você sabe dizer quais são as vantagens do auxílio-alimentação, do vale-alimentação e do vale-refeição? A gente te explica!

Como funciona o auxílio-alimentação?

O auxílio-alimentação foi criado na Reforma Trabalhista e possui revisão no artigo 457 § 2º da CLT, pode ser utilizado para aquisição de gêneros alimentícios, como o vale-alimentação, e possui outras características, como mostramos a seguir:

  • O benefício pode ser concedido em um só cartão, unindo a a funcionalidade do cartão refeição e do cartão alimentação. Ou seja, há duas carteiras: 
    Alimentação – para a compra de gêneros alimentícios em supermercados, mercearias e estabelecimentos similares
    Refeição  para a compra de refeições prontas durante o horário de trabalho em restaurantes, lanchonetes, padarias e similares
  • Quando a funcionalidade é contratada pelo empregador, permite transferência de saldo entre alimentação e refeição. Ou seja, o colaborador administra os benefícios conforme suas necessidades
  • O auxílio-alimentação não é vinculado ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, que regula o vale-alimentação e o vale-refeição
  • Possui isenção de encargos sociais sobre o valor do benefício
  • Não é permitido o pagamento do auxílio-alimentação em dinheiro

Vantagens do vale-alimentação e vale-refeição

Os benefícios vale-alimentação e vale-refeição são regulamentados pelas normas do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) do Governo Federal e também possuem diversas características e vantagens, como explicamos a seguir:

  • O vale-alimentação e o vale-refeição podem ser concedidos em um único cartão, com carteiras separadas para cada modalidade, ou em cartões separados  
  • O PAT não permite transferência de saldos entre os benefícios vale-refeição e vale-alimentação
  • A empresa que fornece o benefício vale-alimentação e/ou o vale-refeição deve se inscrever no sistema PATNET da Secretaria do Trabalho e manter os dados sempre atualizados, buscando afastar qualquer discussão em eventuais auditorias e fiscalizações
  • Os benefícios resultam em isenção de encargos sociais, por não configurar salário, e podem permitir dedução do imposto de renda de até 4% para empresas que optam pelo modelo de tributação do regime de lucro real (veja aqui como garantir as isenções do PAT)
  • Exige vinculação a programas de saúde e segurança alimentar
  • O trabalhador tem participação de até 20% do valor dos benefícios concedidos
  • O PAT foi instituído por lei federal, com parâmetros de execução e previsibilidade em fiscalização, sendo transparente e dando segurança jurídica à empresa

E quais são as semelhanças entre os benefícios?

  • Tanto o auxílio-alimentação quanto os benefícios do PAT vale-refeição e vale-alimentação não permitem negociação de rebate/taxas negativas e concessão de prazo de pagamento
  • Os benefícios do PAT (vale-alimentação e vale-refeição), como também o auxílio-alimentação, possuem destinação específica, devendo ser utilizados para alimentação do trabalhador, não podem ser desviados para quaisquer outros fins, sob pena de aplicação de multas e outras sanções (leia aqui o artigo que explica que benefício não é vale-tudo)
  • Os benefícios ajudam na atração e retenção de talentos, bem como no aumento da motivação e da produtividade dos funcionários
  • Garantem isenção de encargos sociais como INSS e FGTS sobre o valor do benefício concedido ao trabalhador e não configuram salário
  • Não podem ser pagos em dinheiro
  • Possuem ampla rede credenciada e podem ser usados nas principais plataformas de delivery
  • Podem ser adquiridos por empresas a partir de 1 funcionário, de forma simples e sem burocracia 

E se você ainda está em dúvida sobre qual benefício escolher, solicite uma proposta, temos a solução ideal para a sua empresa! Nossos consultores estão prontos para tirar suas dúvidas e oferecer o benefício que mais se adequa com as necessidades da sua empresa e bem-estar dos seus funcionários.

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